Território de Papua

Papua
Território de Papua

1883 – 1949


Bandeira	Brasão

Continente

Oceania

Região

Nova Guiné

Capital

Port Moresby

Governo

Não especificado

História

• 6 de Novembro de 1883

Colonização

• 1949

União com Nova Guiné

O Território de Papua compreendeu a parte do sudeste da ilha de Nova Guiné entre 1883 e 1975. Em 1883, o Governo de Queensland anexou este território para o Império Britânico.^[1] O Governo do Reino Unido recusou-se a ratificar a anexação, mas em 1884 um Protetorado foi proclamado sobre o território, depois chamado "Nova Guiné Britânica". Existe uma certa ambiguidade quanto à data exata em que todo o território foi anexado pelos britânicos. O Papua Act 1905 recita que isso aconteceu "em ou por volta" de 4 de setembro de 1888.^[2] Em 18 de março de 1902, o Território foi colocado sob a autoridade da Comunidade da Austrália ("Commonwealth da Australia).^[3] As resoluções de aceitação foram aprovadas pelo Parlamento da Comunidade, que aceitou o território sob o nome de Papua.^[2]

Em 1949, este território e o Território de Nova Guiné (que era constituído pela maior parte do território da antiga Nova Guiné Alemã) foram estabelecidos em uma união administrativa com o nome Território de Papua e Nova Guiné.^[4] Essa união administrativa foi renomeada como Papua Nova Guiné em 1971.^[5] Entretanto, apesar de fazer parte de uma união administrativa, o Território de Papua sempre manteve um estatuto e uma identidade jurídica distintos; Era uma Posse da Coroa, enquanto o Território da Nova Guiné foi inicialmente um mandato da Liga das Nações e, posteriormente, um protetorado das Nações Unidas. Esta importante distinção jurídica e política manteve-se até o advento do Estado Independente de Papua Nova Guiné em 1975.

O antigo Território de Papua representa cerca de metade da atual Papua Nova Guiné e continha a capital do território, Porto Moresby, que então se tornou a capital do país independente.

Ver também

Referências

↑ Commonwealth and Colonial Law by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 897
↑ ^a ^b Commonwealth and Colonial Law by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 132
↑ Commonwealth and Colonial Law by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 132 where it is noted that "On March 18, 1902 Letters Patent [S.R.O & S.I. Rev. II, 1096] made for the purposes of section 122 of the Australian Constitution, placed the territory under the Commonwealth of Australia"
↑ Papua and New Guinea Act, 1949 of the Commonwealth of Australia
↑ Papua New Guinea Act, 1971 of the Commonwealth of Australia

[1] Commonwealth and Colonial Law by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 897

[Não_nomeado-yIyU-1-2] Commonwealth and Colonial Law by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 132

[3] Commonwealth and Colonial Law by Kenneth Roberts-Wray, London, Stevens, 1966. P. 132 where it is noted that "On March 18, 1902 Letters Patent [S.R.O & S.I. Rev. II, 1096] made for the purposes of section 122 of the Australian Constitution, placed the territory under the Commonwealth of Australia"

[4] Papua and New Guinea Act, 1949 of the Commonwealth of Australia

[5] Papua New Guinea Act, 1971 of the Commonwealth of Australia

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