Política de privacidade da Apple

Na Apple, acreditamos vivamente em direitos de privacidade fundamentais e que esses direitos fundamentais não devem ser diferentes consoante o local de residência do Cliente no mundo. É por esse motivo que tratamos quaisquer dados relacionados com um indivíduo identificado ou identificável, ou que estejam associados ou que sejam associáveis ao mesmo pela Apple como "dados pessoais", independentemente do local de residência do indivíduo no mundo. Isto significa que os dados que identificam o Cliente de uma forma direta, como o nome, são considerados dados pessoais, bem como os dados que não identificam o Cliente de uma forma direta, mas que podem ser utilizados de uma forma razoável para o identificar, como o número de série do seu dispositivo, são considerados dados pessoais. Os dados agregados são considerados dados não pessoais para efeitos da presente Política de privacidade.

A presente Política de privacidade abrange a forma como a Apple ou uma empresa afiliada da Apple (coletivamente, a "Apple") processa dados pessoais, quer o Cliente interaja connosco nos nossos sites, através de apps da Apple (como a Apple Music ou a app Carteira) ou presencialmente (incluindo por telefone ou quando visita a Apple Store). A Apple também pode acrescentar uma ligação para terceiros nos nossos serviços ou disponibilizar apps de terceiros para download na nossa App Store. A Política de privacidade da Apple não é aplicável à forma como terceiros definem dados pessoais ou como os utilizam. Incentivamos o Cliente a ler as políticas de privacidade destes e a conhecer os seus direitos de privacidade antes de interagir com os mesmos.

Na Apple, respeitamos a capacidade do Cliente de conhecer, aceder, corrigir, transferir, restringir o tratamento de e apagar os respetivos dados pessoais. Fornecemos estes direitos à nossa base de clientes global e, se optar por exercer estes direitos de privacidade, tem o direito de não receber um tratamento discriminatório ou um serviço de menor valor da Apple. Onde for solicitado para consentir o tratamento dos respetivos dados pessoais pela Apple, o Cliente tem o direito de anular o consentimento a qualquer momento.

Para exercer as respetivas opções e os direitos de privacidade, incluindo situações em que um fornecedor de serviços externos atue em nome da Apple, visite a página Dados e privacidade da Apple em privacy.apple.com para a Apple ou shazam.com/privacy para o Shazam. Para ajudar a proteger a segurança dos respetivos dados pessoais, o Cliente tem de iniciar sessão na sua conta para que a respetiva identidade seja verificada. Se pretender obter uma cópia dos dados pessoais que não estão disponíveis em privacy.apple.com, pode efetuar um pedido em apple.com/pt/privacy/contact. Também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da entidade reguladora aplicável.

Pode haver situações em que não seja possível conceder o pedido do Cliente, por exemplo, se nos pedir para apagar os respetivos dados de transação e a Apple for legalmente obrigada a manter um registo dessa transação para estar em conformidade com a lei. Podemos também recusar a concessão de um pedido se considerarmos que isso iria prejudicar a nossa utilização legítima de dados para fins de combate à fraude e segurança, tal como quando um Cliente solicita a eliminação de uma conta que esteja a ser alvo de investigação por motivos de segurança. Outros motivos para o pedido de privacidade do Cliente ser recusado estão relacionados com colocar em perigo a privacidade de terceiros, ser espúrio/vexatório ou ser extremamente difícil ou irrazoável de concretizar.

Se o Cliente residir na Califórnia e não conseguir aceder à página Dados e privacidade da Apple, o Cliente ou o respetivo agente autorizado pode efetuar um pedido em apple.com/pt/privacy/contact ou ao contactar o número de telefone 1-800-275-2273.

Para obter mais informações sobre o exercício dos seus direitos, aceda a support.apple.com/102283.

Na Apple, acreditamos que o Cliente pode usufruir de produtos fantásticos e de um excelente nível de privacidade. Isto significa que nos esforçamos por recolher apenas os dados pessoais de que necessitamos. Os dados pessoais recolhidos pela Apple dependem da forma como o Cliente interage com a Apple. As descrições da forma como a Apple efetua o tratamento dos dados pessoais para determinados serviços individuais estão disponíveis em apple.com/pt/legal/privacy/data.

Quando o Cliente cria uma Conta Apple, se candidata a crédito comercial, adquire e/ou ativa um produto ou dispositivo, descarrega uma atualização de software, efetua o registo numa formação numa loja Apple Store, estabelece ligação aos nossos serviços, nos contacta (incluindo através das redes sociais), participa num inquérito online ou de outro modo interage com a Apple, podemos recolher várias informações, incluindo:

• Informações de conta. A Conta Apple e os detalhes da conta relacionados, incluindo o endereço de e-mail, os dispositivos registados, o estado da conta e idade

• Informações de dispositivo. Dados a partir dos quais o dispositivo do Cliente pode ser identificado, como o número de série de um dispositivo, ou dados sobre o dispositivo, como o tipo de browser

• Informações de contacto. Dados como o nome, o endereço de e-mail, o endereço físico, o número de telefone ou outras informações de contacto

• Informações de pagamento. Dados sobre o endereço de faturação e o método de pagamento do Cliente, como os detalhes do banco, informações do cartão de crédito, débito ou de outros cartões de pagamento

• Informações de transações. Dados sobre a compra de produtos e serviços Apple ou dados de transações facilitadas pela Apple, incluindo compras em plataformas Apple

• Informações de prevenção de fraude. Dados utilizados para ajudar a identificar e a impedir a fraude, incluindo o índice de confiança de um dispositivo

• Dados de utilização. Dados sobre a atividade do Cliente nos modelos disponíveis e a respetiva utilização dos mesmos, como o lançamento de apps nos nossos serviços, incluindo o histórico de navegação; histórico de pesquisa; interação de produtos; dados relativos a bloqueios, dados de desempenho e outros dados de diagnóstico; e outros dados de utilização

• Informações de localização. Localização precisa apenas para dar suporte a serviços, como a funcionalidade Encontrar, ou onde concorda com serviços específicos da região, e localização geral

• Informações de saúde. Dados relacionados com o estado de saúde de um indivíduo, incluindo dados relacionados com a condição ou saúde física ou mental de uma pessoa. Os dados de saúde pessoais também incluem dados que podem ser utilizados para tirar conclusões sobre ou detetar o estado de saúde de um indivíduo. Se participar num estudo através de uma app do estudo de investigação sobre saúde da Apple, a política que regula a privacidade dos dados pessoais do Cliente é descrita na Política de privacidade de apps do estudo sobre saúde da Apple.

• Informações de fitness. Detalhes relacionados com as informações de treino e de fitness do Cliente, onde pode optar por partilhar os mesmos

• Informações financeiras. Detalhes que incluem o salário, o rendimento e informações sobre bens quando recolhidos, e informações relacionadas com ofertas financeiras da marca Apple

• Dados de documentos de identificação fornecidos pelo governo. Em determinadas jurisdições, podemos solicitar um documento de identificação fornecido pelo governo em circunstâncias limitadas, incluindo para configurar uma conta sem fios e ativar o dispositivo do Cliente, aumentar o crédito comercial, gerir reservas ou conforme exigido por lei

• Outras informações fornecidas pelo Cliente à Apple. Detalhes como o conteúdo das comunicações do Cliente com a Apple, incluindo interações com o apoio ao cliente e contactos através de canais de redes sociais

O Cliente não é obrigado a fornecer os dados pessoais que solicitámos. No entanto, se optar por não o fazer, em muitos casos não teremos a capacidade de fornecer ao Cliente os nossos produtos ou serviços, ou de dar respostas aos pedidos que possa ter.

A Apple pode receber dados pessoais sobre o Cliente de outros indivíduos, de empresas ou terceiros a atuar segundo as instruções do Cliente, dos nossos parceiros, que trabalham connosco para fornecer os nossos produtos e serviços e nos auxiliar em termos de segurança e prevenção de fraude, e de outras fontes legítimas.

• Indivíduos. A Apple pode recolher dados sobre o Cliente de outros indivíduos, por exemplo, se esse indivíduo lhe tiver enviado um produto ou cartão-oferta, o tiver convidado para participar num serviço ou fórum Apple, ou tiver partilhado conteúdo com o Cliente.

• Em nome do Cliente. O Cliente pode dar instruções a outros indivíduos ou terceiros para partilharem dados com a Apple. Por exemplo, pode indicar à sua operadora para partilhar dados sobre a respetiva conta com a Apple em termos da ativação da mesma, ou a um programa de fidelização para partilhar informações sobre a participação do Cliente, para que possa ganhar recompensas por compras Apple.

• Parceiros da Apple. Também podemos validar as informações fornecidas pelo Cliente quando criar uma Conta Apple com terceiros para fins de segurança e prevenção de fraude.

Para efeitos de investigação e desenvolvimento, podemos utilizar conjuntos de dados, tais como os que contêm imagens, vozes ou outros dados que podem ser associados a um indivíduo. Estes conjuntos de dados são adquiridos de acordo com a lei aplicável, incluindo a lei na jurisdição na qual o conjunto de dados está alojado. Ao utilizá-los para efeitos de investigação e desenvolvimento, não tentamos reidentificar indivíduos que possam aparecer nos mesmos.

A Apple utiliza dados pessoais para suportar os nossos serviços, para processar as suas transações, para comunicar com o Cliente, para fins de segurança e prevenção de fraude, e para manter a conformidade com a lei. A Apple também pode utilizar dados pessoais para outros fins com o consentimento do Cliente.

A Apple utiliza os dados pessoais do Cliente apenas quando tem uma base legal válida para o fazer. Consoante as circunstâncias, a Apple pode basear-se no consentimento do Cliente ou no facto de que o tratamento de dados é necessário para o cumprimento de um contrato com o Cliente, para proteger os seus interesses vitais ou os interesses vitais de outras pessoas, ou para manter a conformidade com a lei. A Apple também pode efetuar o tratamento dos dados pessoais do Cliente quando considerarmos que se trata dos nossos interesses legítimos ou dos interesses legítimos de outros, tendo em consideração os interesses, direitos e expectativas do Cliente. Estão disponíveis mais informações nas informações específicas do produto integradas nos nossos produtos e funcionalidades descritas acima. Se o Cliente tiver perguntas sobre a base legal, pode contactar o Responsável pela proteção de dados em apple.com/pt/privacy/contact/.

• Suportar os serviços da Apple. A Apple recolhe os dados pessoais necessários para suportar os nossos serviços, que podem incluir dados pessoais recolhidos para melhorar a nossa oferta, para fins internos, como a auditoria ou análise de dados, ou para resolução de problemas. Por exemplo, se pretender aceder a uma música através de uma assinatura da Apple Music, recolhemos dados sobre as músicas que reproduz para lhe fornecer o conteúdo solicitado e para fins de royalties.

• Processar as transações do Cliente. Para processar transações, a Apple tem de recolher dados como o nome e as informações de compra e pagamento do Cliente.

• Comunicar com o Cliente. Para responder a comunicações, contactar o Cliente sobre as respetivas transações ou conta, comercializar os nossos produtos e serviços, fornecer outras informações relevantes ou solicitar informações ou feedback. Ocasionalmente, podemos utilizar os dados pessoais do Cliente para enviar avisos importantes, tais como comunicações sobre compras e alterações aos termos, condições e políticas da Apple. Dada a importância destas informações para as suas interações com a Apple, não é possível cancelar a receção destes avisos importantes.

• Segurança e prevenção de fraude. Para proteger os indivíduos, funcionários e a Apple, e para a prevenção de perdas e de fraude, incluindo para proteger indivíduos, funcionários e a Apple em benefício de todos os nossos utilizadores e para filtrar ou ler conteúdo carregado para detetar a existência de conteúdo potencialmente ilegal, incluindo material de exploração sexual infantil.

• Utilização de dados pessoais para personalização. Se o Cliente decidir personalizar os serviços e comunicações que utiliza, sempre que essa opção estiver disponível, a Apple utilizará as informações recolhidas para poder fornecer os referidos serviços e comunicações personalizados. Pode saber mais sobre a forma como serviços relevantes utilizam informações para personalizar a experiência do Cliente ao consultar as informações de privacidade quando utiliza um serviço pela primeira vez e surge uma janela a pedir para utilizar os seus dados pessoais. Esta informação pode ser facilmente encontrada através do ícone de dados e privacidade. Também está disponível a todo o momento no seu dispositivo Apple e online em apple.com/pt/legal/privacy/data.

• Conformidade com a lei. Para agir em conformidade com a lei aplicável, por exemplo, no cumprimento de obrigações fiscais ou de comunicação de informação, ou no cumprimento de um pedido governamental legítimo.

A Apple não toma decisões que envolvam a utilização de algoritmos ou de criação de perfis que afetem diretamente o Cliente, sem a oportunidade de revisão humana. A Apple também não utiliza nem divulga dados pessoais confidenciais para quaisquer finalidades que necessitariam que o utilizador exercesse um direito para limitar o tratamento de dados de acordo com a legislação no estado da Califórnia.

A Apple mantém dados pessoais apenas durante o período de tempo considerado necessário para o cumprimento dos fins para os quais foram recolhidos, incluindo consoante descrito na presente Política de privacidade ou nos nossos avisos de privacidade específicos do serviço ou consoante exigido por lei. Os dados pessoais do Cliente serão mantidos pelo período de tempo considerado necessário para o cumprimento dos fins indicados na presente Política de privacidade e nos nossos avisos de privacidade específicos do serviço. Durante a avaliação de períodos de retenção, examinamos primeiro cuidadosamente se é necessário reter os dados pessoais recolhidos e, se o período de retenção for necessário, trabalhamos no sentido de manter os dados pessoais pelo período de tempo mais breve possível ao abrigo da lei.

A Apple pode partilhar dados pessoais com empresas afiliadas da Apple, fornecedores de serviços que atuem em nosso nome, com os nossos parceiros, programadores e editores ou com terceiros que estejam a atuar segundo as instruções do Cliente. Para além disso, a Apple não partilha dados pessoais com terceiros para os respetivos fins de marketing.

• Fornecedores de serviços. A Apple pode contratar terceiros para atuarem como fornecedores de serviços e executarem determinadas tarefas em nosso nome, como o tratamento ou armazenamento de dados, incluindo dados pessoais, no âmbito da utilização por parte do Cliente dos nossos serviços e do fornecimento de produtos a clientes. Os fornecedores de serviços Apple são obrigados a tratar os dados pessoais em conformidade com a presente Política de privacidade e de acordo com as nossas instruções. Não podem utilizar os dados pessoais que partilhamos para fins próprios e têm de apagar ou devolver os dados pessoais assim que o nosso pedido for cumprido.

• Parceiros. Por vezes, a Apple pode associar-se a terceiros para fornecer serviços ou outras ofertas. Por exemplo, as ofertas financeiras da Apple, como o Apple Card e o Apple Cash, são disponibilizadas pela Apple e pelos nossos parceiros. A Apple requer que os respetivos parceiros protejam os dados pessoais do Cliente.

• Programadores e editores junto dos quais obtém uma assinatura. Se o Cliente comprar uma assinatura de terceiros na App Store ou na Apple News, criamos um ID de assinante, exclusivo para o Cliente e o programador ou editor. O ID de assinante pode ser utilizado para fornecer relatórios ao programador ou editor, que incluem informações acerca da assinatura adquirida e do país de residência do Cliente. Se o Cliente cancelar todas as suas assinaturas de um programador ou editor específico, o ID de assinante será reposto passados 180 dias, no caso de não existir nova assinatura. Estas informações são fornecidas aos programadores ou editores para que estes possam analisar o desempenho das respetivas assinaturas.

• Outros. A Apple pode partilhar dados pessoais com terceiros segundo as instruções do Cliente ou com o seu consentimento, tal como quando partilhamos informações com a sua operadora para ativar a sua conta. Também podemos divulgar informações sobre o Cliente se determinarmos que a divulgação é necessária ou importante, seja para efeitos de segurança nacional, aplicação da lei ou outros aspetos de interesse público. Também podemos divulgar informações sobre o Cliente se existir um fundamento legítimo para tal ação, se determinarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para a aplicação dos nossos termos e condições ou para a proteção das nossas operações ou utilizadores, ou no caso de uma reorganização, fusão ou venda.

A Apple não vende os dados pessoais do Cliente, incluindo consoante o conceito de "venda" definido nos estados do Nevada e da Califórnia. A Apple também não "partilha" os dados pessoais do Cliente, consoante este termo é definido no estado da Califórnia.

Na Apple, consideramos que um excelente nível de privacidade assenta num excelente nível de segurança. Utilizamos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger os seus dados pessoais, tendo em conta a natureza dos dados pessoais e o tratamento, bem como as ameaças colocadas. A Apple está constantemente a trabalhar no sentido de melhorar estas salvaguardas para ajudar a manter os dados pessoais do Cliente seguros. Para mais informações, visite o nosso guia Segurança nas plataformas Apple.

A Apple compreende a importância de salvaguardar os dados pessoais de crianças, que consideramos como indivíduos com idade inferior a 13 anos ou a idade equivalente consoante especificado por lei na jurisdição relevante. É por esse motivo que a Apple implementou processos e proteções adicionais para ajudar a manter os dados pessoais de crianças seguros.

Para aceder a determinados serviços Apple, uma criança tem de ter uma Conta Apple de menor. Uma Conta Apple de menor pode ser criada pelo encarregado de educação ou, no caso de uma Conta Apple gerida, pela instituição de ensino da criança.

• Pais. Para criar uma conta de menor, os encarregados de educação têm de rever a Divulgação da privacidade familiar para menores, que descreve a forma como a Apple trata os dados pessoais de crianças. Se concordar, o encarregado de educação tem de fornecer à Apple uma autorização parental comprovada.

• Instituições de ensino. As instituições de ensino que participam no programa Apple School Manager também podem criar ID Apple para alunos: são os chamados "ID Apple geridos". Estas escolas têm de aceitar a Divulgação de ID Apple geridos para alunos, incluída como Apêndice A no Contrato do Apple School Manager.

Se a Apple tiver conhecimento de que os dados pessoais de uma criança foram recolhidos sem a devida autorização, estes serão apagados o mais depressa possível.

Para exercer direitos de privacidade relativamente às informações da criança, visite a página Dados e privacidade da Apple em privacy.apple.com e inicie sessão na conta desta.

Os sites, os serviços online, as aplicações interativas e os anúncios da Apple podem utilizar "cookies" e outras tecnologias como Web beacons. Estas tecnologias ajudam a compreender melhor o comportamento do utilizador, incluindo para fins de segurança e prevenção de fraude, indicam que partes dos nossos sites foram visitados, para além de agilizarem e medirem a eficácia dos anúncios e das pesquisas na Internet.

• Cookies de comunicações. Estes cookies são utilizados para permitir o tráfego de rede de e a partir de sistemas da Apple, incluindo para nos ajudar a detetar quaisquer erros.

• Cookies estritamente necessários. Estes cookies são definidos consoante necessário para o fornecimento de uma funcionalidade ou serviço específico ao qual tenha acedido ou solicitado. Por exemplo, permitem-nos apresentar os nossos sites no formato e idioma adequados, autenticar e verificar as transações do Cliente e preservar o conteúdo do seu Saco quando efetuar compras online em apple.com/pt.

• Outros cookies. Estes cookies são utilizados para compreender a forma como os visitantes interagem com os nossos sites e serviços online, incluindo para nos ajudar a avaliar a eficácia dos anúncios e das pesquisas na Internet. A Apple também utiliza estes cookies para relembrar as opções efetuadas pelo Cliente enquanto navega, para lhe podermos proporcionar uma experiência personalizada.

Se preferir que a Apple não utilize cookies, fornecemos ao Cliente formas de desativar a utilização destes. Se pretender desativar cookies e estiver a utilizar o browser Safari, selecione "Bloquear todos os cookies" nas definições de privacidade do Safari. Se estiver a utilizar um browser diferente, contacte o seu fornecedor para saber como desativar os cookies. Determinadas funcionalidades do site da Apple podem não estar disponíveis se todos os cookies estiverem desativados.

Para além dos cookies, a Apple utiliza outras tecnologias que nos ajudam a alcançar objetivos semelhantes.

Em algumas mensagens de e-mail enviadas pela Apple ao Cliente, fornecemos um "URL de clickthrough" associado a conteúdo no site da Apple. Quando o Cliente clica num destes URL, passa por um servidor distinto antes de chegar à página de destino no nosso site. Estes dados de clickthrough são monitorizados para nos ajudarem a determinar o interesse em determinados tópicos e medir a eficácia das nossas comunicações com o Cliente. Caso o Cliente prefira não ser monitorizado desta forma, não deve clicar em ligações de texto ou imagem em mensagens de e-mail.

A Apple normalmente trata os dados recolhidos através destes cookies e de tecnologias semelhantes como dados não pessoais. No entanto, na medida em que os endereços IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados dados pessoais pela legislação local, estes identificadores também serão tratados pela Apple como dados pessoais nessas regiões. Para além disso, a Apple por vezes combina dados não pessoais recolhidos a partir destas tecnologias com outros dados pessoais detidos pela Apple. Quando combinamos dados desta forma, os dados combinados são tratados como dados pessoais para fins da presente Política de privacidade.

Os anúncios disponibilizados através da plataforma de publicidade da Apple podem aparecer na App Store, na Apple News, na Bolsa e na app Apple TV, consoante a sua localização. A plataforma de publicidade da Apple não efetua o seguimento do Cliente, o que significa que não associa os dados de utilizadores ou dispositivos recolhidos das nossas apps a dados de utilizadores ou dispositivos recolhidos de terceiros para fins de publicidade direcionada ou medição de publicidade, e não partilha dados de utilizadores ou dispositivos com corretoras de dados.

Caso o Cliente não pretenda receber anúncios direcionados aos respetivos interesses a partir da plataforma de publicidade da Apple, pode optar por desativar os anúncios personalizados, o que irá impedir a sua Conta Apple de receber esses anúncios em qualquer dispositivo que utilize. No dispositivo com iOS, iPadOS ou visionOS pode desativar os anúncios personalizados ao aceder a Definições > Privacidade e segurança > Publicidade da Apple e ao tocar para desativar os anúncios personalizados. No Mac, pode desativar os anúncios personalizados ao selecionar Definições do sistema > Privacidade e segurança > Privacidade > Publicidade e, em seguida, ao desassinalar Anúncios personalizados. No entanto, o Cliente ainda poderá ver anúncios na App Store, na Bolsa ou na Apple News com base no contexto de pesquisas ou do canal que está a ler. Se desativar a opção "Permitir pedidos de seguimento das aplicações", as aplicações de terceiros não podem pedir para utilizar o identificador de publicidade, um identificador não pessoal fornecido pelo sistema operativo no dispositivo do Cliente, para o seguir em apps e sites da propriedade de outras empresas.

Para obter mais informações sobre publicidade e privacidade fornecidas pela Apple, visite apple.com/legal/privacy/data/pt/apple-advertising.

Os produtos e ofertas da Apple ligam o Cliente ao mundo. Para tal, os seus dados pessoais podem ser transferidos ou acedidos por entidades em todo o mundo, incluindo empresas afiliadas da Apple, para poderem realizar tarefas de tratamento de dados, como as descritas na presente Política de privacidade relativamente à utilização dos nossos produtos e serviços por parte do Cliente. A Apple atua em conformidade com as leis sobre a transferência de dados pessoais entre países para ajudar a garantir que os dados do Cliente estão protegidos, onde quer que estejam.

A entidade da Apple que controla os dados pessoais do Cliente pode diferir consoante o seu local de residência. Por exemplo, as informações recolhidas na Apple Store são controladas por entidades de venda a retalho individuais em cada país e os dados pessoais relacionados com os serviços de multimédia da Apple podem ser controlados por várias entidades da Apple, consoante refletido nos termos de serviço. Se o Cliente não residir nos EUA, os seus dados pessoais podem ser tratados pela Apple Inc. e por outras empresas afiliadas da Apple em nome da entidade da Apple que controla os dados pessoais para a sua jurisdição. Por exemplo, as imagens e os dados associados recolhidos pela Apple em todo o mundo para melhorar a app Mapas da Apple e para auxiliar a funcionalidade "Olhe à sua volta" são transferidos para a Apple Inc. na Califórnia.

Os dados pessoais relacionados com indivíduos no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça são controlados pela Apple Distribution International Limited na Irlanda. A transferência internacional da Apple de dados pessoais recolhidos no Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça é regulada por Cláusulas contratuais-tipo. Se tiver dúvidas ou pretender uma cópia das Cláusulas contratuais-tipo da Apple, pode entrar em contacto connosco em apple.com/pt/privacy/contact.

Os dados pessoais recolhidos pela Apple ou por uma empresa afiliada da Apple em todo o mundo são geralmente armazenados pela Apple Inc. nos Estados Unidos. Independentemente do local onde os seus dados pessoais são armazenados, a Apple mantém o mesmo nível elevado de proteção e medidas de salvaguarda.

As práticas de privacidade da Apple, conforme descritas nesta Política de privacidade, estão em conformidade com o Sistema de regras de privacidade transfronteiriças (CBPR) e o Sistema de reconhecimento de privacidade para subcontratantes (PRP). Para obter mais informações sobre os Sistemas CBPR e PRP, visite o Fórum CBPR Global. Para ver as nossas certificações, aceda ao Diretório de conformidade do sistema CBPR. Para obter mais informações sobre o âmbito da nossa participação ou para enviar um pedido de informação sobre privacidade através dos Programas nacionais BBB, o nosso Agente de Responsabilização, aceda a:

• Programa de regras de privacidade transfronteiriças

• Programa de reconhecimento de privacidade para subcontratantes

Os dados pessoais relativos a indivíduos na República Popular da China podem ser tratados pela Apple em países fora da República Popular da China, como a Apple Inc. nos Estados Unidos ou a Apple Distribution International Limited na República da Irlanda. Neste caso, o tratamento será realizado de acordo com a legislação local, incluindo a Lei de proteção de dados pessoais. Para efeitos do tratamento definido na presente Política de privacidade, a Apple também pode transferir esses dados pessoais para fornecedores de serviços terceiros, que podem, por sua vez, conservar ou transferir os dados para fora da República Popular da China. Para mais informações, visite Divulgações da privacidade na China continental.

Para assegurar que os dados pessoais do Cliente estão protegidos, comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e segurança aos funcionários da Apple e aplicamos de forma rigorosa salvaguardas em matéria de privacidade no seio da empresa.

Se tiver perguntas sobre a Política de privacidade ou as práticas de privacidade da Apple, incluindo situações em que um fornecedor de serviços externo esteja a agir em nome da Apple ou se pretender contactar o nosso Responsável pela proteção de dados, pode contactar-nos através do site apple.com/pt/privacy/contact ou contactar o número de Suporte Apple relativo ao seu país ou região. O Cliente também pode colocar perguntas à Apple sobre como enviar uma reclamação de privacidade e tentaremos ajudar.

A Apple encara as questões de privacidade dos clientes com seriedade. Uma equipa dedicada analisa a questão do Cliente para determinar a melhor resposta à sua pergunta ou preocupação, incluindo as questões recebidas em resposta a um acesso ou pedido de download. Na maior parte dos casos, todos os contactos substantivos recebem uma resposta no prazo de 7 dias. Noutros casos, poderá ser necessário o fornecimento de informações adicionais ou informar o Cliente de que precisamos de mais tempo para responder.

Se a reclamação do Cliente indicar que a forma como resolvemos os problemas de privacidade pode melhorar, seguiremos os passos necessários para aplicarmos as melhorias na próxima oportunidade razoável. Caso um problema de privacidade tenha tido um impacto negativo para o Cliente ou para outra pessoa, seguiremos os passos necessários para abordarmos a questão junto do Cliente ou da outra pessoa.

O Cliente pode, em qualquer altura, incluindo se não estiver satisfeito com a resposta da Apple, enviar uma reclamação para a entidade reguladora aplicável. Sempre que solicitado, tentaremos fornecer informações sobre as vias de reclamação relevantes que poderão ser aplicáveis à situação do Cliente.

Quando ocorrer uma alteração material à presente Política de privacidade, será publicado um aviso neste site pelo menos 1 semana antes da referida alteração e iremos contactar diretamente o Cliente sobre a mesma se tivermos os seus dados em arquivo.